Autorização nº 101/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 2/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.213020/2019-13, RESOLVE: autorizar a empresa UPS INTERNACIONAL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 03.138.579/0001-41, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 147 , de 2 de abril de 2012.

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 147/2012 de 02/04/2012 - Norma em vigor