Resolução Normativa nº 1.156/2026
Revoga a Resolução Normativa nº 340, de 25 de novembro de 2008.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.156, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Revoga a Resolução Normativa nº 340 , de 25 de novembro de 2008.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 1º., inciso IX, da Lei nº 10.848 , de 15 de março de 2004, no art. 2º.,
§ 2º, do Decreto nº 5.163 , de 30 de julho de 2004, com base no art. 4º., inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335 , de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 340 , de 25 de novembro de 2008, e o que consta do Processo nº 48500.904032/2024-55, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução Normativa nº 340 , de 25 de novembro de 2008.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2026, seção 1, p. 150, v. 164, nº 106.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Normativa:
Resolução Normativa nº 340/2008 de 25/11/2008 - Norma em vigor