Texto vigenteFederal · ANEEL

Resolução Autorizativa nº 16.605/2026

Autoriza a ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia, Contrato de Concessão nº 059/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.605, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza a ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia, Contrato de Concessão nº 059 /2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.074 , de 7 de julho de 1995, no artigo 8º da Lei nº 9.648 , de 27 de maio de 1998, no artigo 12 do Decreto nº 1.717 , de 24 de novembro de 1995, nos artigos 6º,

§ 1º, e 7º, inciso II, do Decreto nº 2.655 , de 2 de julho de 1998, no artigo 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335 , de 6 de outubro de 1997, na Resolução Normativa nº 1.020 , de 17 de maio de 2022, bem como o que consta dos Processos nos 48500.035314/2025-85 e 48500.032213/2025-52, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão nº 059 /2001, a implantar os Reforços de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I.

Art. 2º Estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida - RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica de que trata o art. 1º.

Art. 4º Autorizar a ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão nº 059 /2001, a implantar os Reforços de Pequeno Porte listados no Anexo III.

Art. 5º Em até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução, a Transmissora poderá solicitar adicional de periculosidade ou a alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referentes aos reforços na SE Cabreúva e SE Taubaté descritos no Anexo I.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.01.2026, seção 1, p. 93, v. 164, nº 21.

ANEXO I

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-097 - Reforço na SE Cabreúva: Instalação do 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Janeiro/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

CABREUVA I.1.1 Instalar, na SE CABREUVA, um banco de autotransformadores monofásicos TR4 440/230-13,8 KV - 3x250 MVA. 35 7.662.664,71 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.1.2 Instalar, na SE CABREUVA, um módulo de conexão, em 440 kV, para o banco de autotransformadores monofásicos TR4 440/230 kV - 750 MVA, arranjo Barra Dupla com Dois Disjuntores. 29 2.998.243,67 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.1.3 Instalar, na SE CABREUVA, um módulo de conexão, em 230 kV, para o banco de autotransformadores monofásicos TR4 440/230 kV - 750 MVA, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves. 27 1.697.584,93 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.1.4 Módulo de Infraestrutura de Manobra em 440 kV associado ao 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA, na SE Cabreúva 31 755.582,25 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.1.5 Módulo de Infraestrutura de Manobra em 230 kV associado ao 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA, na SE Cabreúva 31 201.861,55 RBNIA BPR REDE BÁSICA

TOTAL - - 13.315.937,11 - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-098 - Reforço na SE Taubaté: Substituição do transformador 500/440 kV, de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 38

DATA DE NECESSIDADE: Janeiro/2029

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

TAUBATE I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do atual transformador 500/440 kV da SE Taubaté (TR-9), de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA 35 12.148.623,70 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.2.2 Obra de Substituição Completa: Substituição da conexão em 500 kV do atual transformador 500/440 kV da SE Taubaté (TR-9) 29 2.362.164,49 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.2.3 Obra de Substituição Completa: Substituição da conexão em 440 kV do atual transformador 500/440 kV da SE Taubaté (TR-9) 28 2.338.962,31 RBNIA BPR REDE BÁSICA

TOTAL - - - 16.849.750,50 - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-009 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II SP I.3.1 Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP 37 6.631.808,49 RCDMA Orçamento DIT Compartilhada

TOTAL - - - 6.631.808,49 - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-010 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA SP I.4.1 Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP 37 14.091.948,97 RCDMA Orçamento DIT Compartilhada

TOTAL - - - 14.091.948,97 - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-011 - Recondutoramento completo da LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II SP I.5.1 Recondutoramento completo da LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP 37 4.425.570,75 RCDMA Orçamento DIT Compartilhada

TOTAL - - - 4.425.570,75 - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

ANEXO I

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-097 - Reforço na SE Cabreúva: Instalação do 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2028

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

CABREUVA I.1.1 Instalar, na SE CABREUVA, um banco de autotransformadores monofásicos TR4 440/230-13,8 KV - 3x250 MVA. 35 7.524.898,36 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.1.4 Módulo de Infraestrutura de Manobra em 440 kV associado ao 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA, na SE Cabreúva 31 729.556,02 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.1.5 Módulo de Infraestrutura de Manobra em 230 kV associado ao 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA, na SE Cabreúva 31 194.908,38 RBNIA BPR REDE BÁSICA

TOTAL - - 13.172.204,08 - - - - - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-098 - Reforço na SE Taubaté: Substituição do transformador 500/440 kV, de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 38

DATA DE NECESSIDADE: 01/01/2029

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

TAUBATE I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do atual transformador 500/440 kV da SE Taubaté (TR-9), de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA 35 12.256.391,40 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.2.2 Obra de Substituição Completa: Substituição da conexão em 500 kV do atual transformador 500/440 kV da SE Taubaté (TR-9) 29 2.477.395,90 RBNIA BPR REDE BÁSICA

I.2.3 Obra de Substituição Completa: Substituição da conexão em 440 kV do atual transformador 500/440 kV da SE Taubaté (TR-9) 28 2.454.895,75 RBNIA BPR REDE BÁSICA

TOTAL - - - 17.188.683,05 - - - - - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-009 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II SP I.3.1 Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP 37 6.631.808,49 RCDMA Orçamento DIT Compartilhada

TOTAL - - - 6.631.808,49 - - - - - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-010 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA SP I.4.1 Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP 37 14.091.948,97 RCDMA Orçamento DIT Compartilhada

TOTAL - - - 14.091.948,97 - - - - - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-011 - Recondutoramento completo da LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 40

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II SP I.5.1 Recondutoramento completo da LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP 37 4.425.570,75 RCDMA Orçamento DIT Compartilhada

TOTAL - - - 4.425.570,75 - - - - - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U. (Redação dada pela Resolução Autorizativa nº 16695 /2026)

ANEXO II

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.

II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2025-097 - Reforço na SE Cabreúva: Instalação do 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2025-098 - Reforço na SE Taubaté: Substituição do transformador 500/440 kV, de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 38 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-009 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 40 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: t2026-010 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 40 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-011 - Recondutoramento completo da LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 40 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U

ANEXO II

Prazos para execução dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.

II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2025-097 - Reforço na SE Cabreúva: Instalação do 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2025-098 - Reforço na SE Taubaté: Substituição do transformador 500/440 kV, de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 38 - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-009 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 40 - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-010 - Recondutoramento completo da LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 40 - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U.

II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-011 - Recondutoramento completo da LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 40 - -

(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.605, de 27 de janeiro de 2026, no D.O.U. (Redação dada pela Resolução Autorizativa nº 16695 /2026)

ANEXO III

III.1 - Reforços de Pequeno Porte relacionados a substituição do transformador 500/440 kV (TR-9), de 3 x 300 MVA por 3 x 400 MVA na SE da SE Taubaté - Empreendimento T2025-098 no SIGET. Escopo da obra indicada no POTEE Prazo para Implantação (*) SGPMR

Instalação dos cabos condutores (Barramento), 500 e 440 kV, referentes ao barramento de transferência, para compartilhamento da fase reserva 500 kV do TR-10 com o novo TR-9. Até 38 meses 0002752/2025

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

III.2 - Reforços de Pequeno Porte relacionados a instalação do 4º ATF 440/230 kV, 3 x 250 MVA 1? na SE Cabreúva - Empreendimento T2025-097 no SIGET. Escopo da obra indicada no POTEE Prazo para Implantação (*) SGPMR

Adequação dos equipamentos do Módulo IB 440 kV MG 440 kV CABREUVA MG1 SP IB2 para uso em outro local da instalação. Até 30 meses 0002738/2025

Remanejamento da Torre T01 da LT 440 kV CABREUVA /GERDAU SP C-1 SP. Até 30 meses 0002749/2025

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

III.3 - Reforços de Pequeno Porte relacionados ao recondutoramento da LT 88 kV Presidente Prudente - Paraguaçu Paulista 2 - Empreendimentos T2026-009, T2026-010 e T2026-011 no SIGET. Escopo da obra indicada no POTEE Prazo para Implantação (*) SGPMR

SE PRESIDENTE PRUDENTE 88 kV: Substituição da fase azul do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV PRE.PRUDENTE LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: 3TC-12). Até 40 meses 0000546/2025

SE PRESIDENTE PRUDENTE 88 kV: Substituição da fase branca do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV PRE.PRUDENTE LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: 3TC-12). Até 40 meses 0000548/2025

SE PRESIDENTE PRUDENTE 88 kV: Substituição da fase vermelha do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV PRE.PRUDENTE LT 88 kV PRE.PRUDENTE /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: 3TC-12). Até 40 meses 0000545/2025

SE QUATA 88 kV: Substituição da fase azul do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP (Código: 3TC-1). Até 40 meses 0000553/2025

SE QUATA 88 kV: Substituição da fase branca do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP (Código: 3TC-1). Até 40 meses 0000550/2025

SE QUATA 88 kV: Substituição da fase vermelha do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP (Código: 3TC-1). Até 40 meses 0000554/2025

Substituição dos cabos condutores (Barramento), 88 kV, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV PRE.PRUDENTE /QUATA C-1 SP (Código: Barramento). Até 40 meses 0000549/2025

Substituição da fase azul do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: 3TC-2). Até 40 meses 0000559/2025

Substituição da fase branca do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: 3TC-2). Até 40 meses 0000560/2025

Substituição da fase vermelha do Transformador de Corrente, 88 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: 3TC-2). Até 40 meses 0000561/2025

Substituição dos cabos condutores (Barramento), 88 kV, no módulo EL 88 kV QUATA LT 88 kV QUATA /PARAGUACU PAULISTA II C-1 SP (Código: Barramento). Até 40 meses 0000555/2025

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Autorizativa:

Resolução Autorizativa nº 16695/2026 de 02/06/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Autorizativa:

Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 59/2001 de 14/12/2001 - Norma em vigor