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Resolução Autorizativa nº 16.516/2025

Altera a Resolução Autorizativa nº 15.539, de 8 de outubro de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão ± 800 kV Graça Aranha - Silvânia, localizada nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.516, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

(Revogada pelo Despacho nº 2743 /2026)

Altera a Resolução Autorizativa nº 15.539 , de 8 de outubro de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão ± 800 kV Graça Aranha - Silvânia, localizada nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 5º., incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-Lei nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 , de 21 de maio de 1956, no art. 151, alínea "c", do Decreto nº 24.643 , de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851 , de 16 de julho de 1954, art. 29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987 , de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º.-A da Lei nº 9.427 , de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074 , de 7 de julho de 1995, com Redação dada pela Lei nº 9.648 , de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163 , de 30 de julho de 2004, com Redação dada pelo Decreto nº 10.798 , de 17 de setembro de 2021, no art. 21 do Decreto 89.817 , de 20 junho de 1984, com Redação dada pelo Decreto nº 5.334 , de 6 de janeiro de 2005, na Resolução Normativa Aneel nº 919 , de 23 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.902812/2024-61, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o

Art. 1º da Resolução Autorizativa nº 15.539 , de 8 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A, CNPJ nº 53.819.657/0001-41, outorgada conforme o Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 001 /2024-ANEEL, a área de terra de 108 (cento e oito) metros de largura (expansível para até 265,4 (duzentos e sessenta e cinco vígula quatro) metros de largura na chegada da SE Graça Aranha) necessária à passagem da Linha de Transmissão Graça Aranha - Silvânia, bipolo em corrente contínua, ± 800 kV, com aproximadamente 1.451,1 km (um mil, quatrocentos e cinquenta e um vírgula um quilômetros) de extensão, que interligará a Subestação Graça Aranha à Subestação Silvânia, localizada nos municípios de:

a) Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Sambaíba, Loreto, São Félix de Balsas, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte, Mirador, Colinas, Jatobá, São Domingos do Maranhão e Graça Aranha, estado do Maranhão;

b) Jaú do Tocantins, Talismã, Peixe, São Valério da Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Rio Sono e Lizarda, estado de Tocantins; e

c) Silvânia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cocalzinho de Goiás, Padre Bernardo, Vila Propício, Niquelândia, Uruaçu, Campinaçu, Campinorte, Formoso, Trombas e Montividiu do Norte, estado de Goiás.

Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e se encontra detalhada no Processo nº 48500.025574/2025-42, que está disponível na ANEEL".

Art. 2º Alterar o Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.539 , de 8 de outubro de 2024, pelo Anexo desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 10.10.2025, seção 1, p. 122, v. 163, nº 194.

ANEXO

A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.

Memorial Descritivo para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP Linhas de Energia Elétrica MEMORIAL 5059

UF Código Município Empreendimento

MA/TO/GO 2104701 e outros LT ± 800 kV Graça Aranha - Silvânia

Sistema de Referência Destinação

SIRGAS2000 Linhas de Transmissão

Tipo de DUP Área (hectares) Responsável Técnico

Servidão Administrativa 15.672,69456 Joarez Neto

Nº ART/RRT correspondente Largura Faixa (m) Norma Utilizada para o cálculo

1320240078866 108 ABNT NBR 5422

Existe mais de uma largura de faixa? Largura Faixa 2 (m)

Sim Até 265,4

Vértice Latitude(decimal) Longitude(decimal)

1 - 16,57967 - 48,30295

2 - 16,57904 - 48,30261

3 - 16,54502 - 48,31947

4 - 16,49935 - 48,31589

5 - 16,46654 - 48,29490

6 - 16,45871 - 48,29442

7 - 16,39318 - 48,28905

8 - 16,34233 - 48,26680

9 - 16,31016 - 48,26881

10 - 16,29610 - 48,28001

11 - 16,22028 - 48,33071

12 - 16,15629 - 48,32491

13 - 16,10916 - 48,31393

14 - 16,06483 - 48,31922

15 - 16,02096 - 48,32252

16 - 16,00685 - 48,31980

17 - 15,99566 - 48,32706

18 - 15,98030 - 48,35675

19 - 15,97924 - 48,36581

20 - 15,97679 - 48,36784

21 - 15,97162 - 48,38122

22 - 15,95667 - 48,39073

23 - 15,93216 - 48,39501

24 - 15,90220 - 48,40517

25 - 15,86998 - 48,41384

26 - 15,84848 - 48,42551

27 - 15,84231 - 48,42655

28 - 15,80790 - 48,42971

29 - 15,79766 - 48,43188

30 - 15,70832 - 48,45901

31 - 15,70047 - 48,46209

32 - 15,69503 - 48,46477

33 - 15,67438 - 48,47515

34 - 15,60320 - 48,50409

35 - 15,51660 - 48,52702

36 - 15,51243 - 48,52807

37 - 15,50872 - 48,52893

38 - 15,48836 - 48,53339

39 - 15,42608 - 48,51872

40 - 15,31698 - 48,52454

41 - 15,31207 - 48,52821

42 - 15,30479 - 48,53339

43 - 15,23625 - 48,58769

44 - 15,21450 - 48,61629

45 - 15,21029 - 48,61881

46 - 15,17342 - 48,64161

47 - 15,12645 - 48,66558

48 - 15,04280 - 48,70088

49 - 14,99870 - 48,70691

50 - 14,96694 - 48,71158

51 - 14,96175 - 48,71228

52 - 14,95810 - 48,71271

53 - 14,93569 - 48,71504

54 - 14,74872 - 48,68384

55 - 14,70127 - 48,68245

56 - 14,62045 - 48,69922

57 - 14,56741 - 48,71801

58 - 14,53788 - 48,72376

59 - 14,49196 - 48,73624

60 - 14,48294 - 48,73857

61 - 14,47146 - 48,74140

62 - 14,40782 - 48,75116

63 - 14,39113 - 48,75402

64 - 14,32476 - 48,77159

65 - 14,22190 - 48,75694

66 - 14,19587 - 48,74764

67 - 14,14194 - 48,73327

68 - 14,13705 - 48,73237

69 - 14,11347 - 48,73456

70 - 13,98757 - 48,72590

71 - 13,97576 - 48,72828

72 - 13,94722 - 48,73513

73 - 13,88969 - 48,73564

74 - 13,71816 - 48,74702

75 - 13,68738 - 48,75724

76 - 13,68148 - 48,75823

77 - 13,65682 - 48,76227

78 - 13,63565 - 48,76390

79 - 13,63128 - 48,76427

80 - 13,61589 - 48,76614

81 - 13,58337 - 48,76388

82 - 13,49837 - 48,77287

83 - 13,44973 - 48,79103

84 - 13,37400 - 48,81566

85 - 13,24402 - 48,84626

86 - 13,14832 - 48,85489

87 - 13,04730 - 48,84652

88 - 12,92638 - 48,80938

89 - 12,80849 - 48,81122

90 - 12,74573 - 48,80764

91 - 12,68809 - 48,77458

92 - 12,49847 - 48,64254

93 - 12,43937 - 48,61270

94 - 12,42919 - 48,60644

95 - 12,38963 - 48,57948

96 - 12,30542 - 48,48077

97 - 12,26229 - 48,45361

98 - 12,21651 - 48,40887

99 - 12,09074 - 48,32799

100 - 11,98944 - 48,26473

101 - 11,87700 - 48,20286

102 - 11,64937 - 48,06684

103 - 11,34743 - 47,87676

104 - 11,14206 - 47,73644

105 - 11,04616 - 47,68704

106 - 10,95986 - 47,65742

107 - 10,95432 - 47,65562

108 - 10,94866 - 47,65430

109 - 10,85819 - 47,63487

110 - 10,83706 - 47,63072

111 - 10,82513 - 47,62843

112 - 10,69662 - 47,60482

113 - 10,63423 - 47,59285

114 - 10,59173 - 47,58113

115 - 10,58691 - 47,58192

116 - 10,57427 - 47,58869

117 - 10,56531 - 47,58991

118 - 10,53744 - 47,58920

119 - 10,49082 - 47,57686

120 - 10,45835 - 47,56599

121 - 10,40651 - 47,54100

122 - 10,39206 - 47,53222

123 - 10,36781 - 47,51011

124 - 10,28729 - 47,48237

125 - 10,24525 - 47,46711

126 - 10,21254 - 47,45589

127 - 10,09878 - 47,41882

128 - 9,85707 - 47,27391

129 - 9,48378 - 47,02647

130 - 9,45006 - 47,02006

131 - 9,37696 - 47,00738

132 - 9,35107 - 46,99091

133 - 9,34755 - 46,98860

134 - 9,34366 - 46,98600

135 - 9,26865 - 46,93456

136 - 9,26399 - 46,93144

137 - 9,25937 - 46,92843

138 - 9,22254 - 46,90501

139 - 9,18891 - 46,89221

140 - 9,16954 - 46,88568

141 - 9,13242 - 46,87508

142 - 9,10367 - 46,86225

143 - 9,05818 - 46,84103

144 - 8,96856 - 46,79995

145 - 8,95419 - 46,76961

146 - 8,94002 - 46,73181

147 - 8,93333 - 46,69670

148 - 8,89479 - 46,58648

149 - 8,83130 - 46,33469

150 - 8,80713 - 46,30374

151 - 8,74744 - 46,26571

152 - 8,69665 - 46,23883

153 - 8,52406 - 46,13676

154 - 8,39983 - 46,09664

155 - 8,38567 - 46,09036

156 - 8,31859 - 46,06972

157 - 8,30818 - 46,06856

158 - 8,27245 - 46,04612

159 - 8,25956 - 46,03781

160 - 8,25583 - 46,03531

161 - 8,18611 - 45,99278

162 - 8,12937 - 45,95732

163 - 8,02017 - 45,86229

164 - 7,99060 - 45,83743

165 - 7,96059 - 45,81296

166 - 7,92505 - 45,78336

167 - 7,91222 - 45,77072

168 - 7,79630 - 45,65294

169 - 7,78031 - 45,63256

170 - 7,72464 - 45,58624

171 - 7,71858 - 45,58047

172 - 7,69077 - 45,55118

173 - 7,67630 - 45,53779

174 - 7,65467 - 45,50646

175 - 7,64015 - 45,49315

176 - 7,62689 - 45,48057

177 - 7,55067 - 45,40955

178 - 7,51186 - 45,37214

179 - 7,43135 - 45,29255

180 - 7,41008 - 45,07366

181 - 7,39363 - 45,04680

182 - 7,37154 - 45,02885

183 - 7,31252 - 44,99308

184 - 7,17105 - 44,90737

185 - 7,14731 - 44,90692

186 - 7,11133 - 44,90346

187 - 7,09442 - 44,90056

188 - 7,02473 - 44,88551

189 - 6,91149 - 44,78618

190 - 6,89362 - 44,77295

191 - 6,86719 - 44,75397

192 - 6,70129 - 44,59236

193 - 6,48130 - 44,44827

194 - 6,44974 - 44,43281

195 - 6,40198 - 44,39940

196 - 6,38728 - 44,39100

197 - 6,36953 - 44,38794

198 - 6,36429 - 44,38803

199 - 6,35647 - 44,38652

200 - 6,29188 - 44,36937

201 - 6,20955 - 44,35550

202 - 6,18785 - 44,34865

203 - 6,17077 - 44,34607

204 - 6,14207 - 44,34290

205 - 6,11944 - 44,33820

206 - 6,08991 - 44,32961

207 - 5,89974 - 44,30869

208 - 5,85576 - 44,30329

209 - 5,75263 - 44,28545

210 - 5,72511 - 44,28090

211 - 5,70047 - 44,27998

212 - 5,59870 - 44,29962

213 - 5,57543 - 44,31018

214 - 5,53246 - 44,32980

215 - 5,49906 - 44,34481

216 - 5,48476 - 44,34722

217 - 5,44398 - 44,35356

218 - 5,40603 - 44,35924

219 - 5,39092 - 44,35873

220 - 5,37769 - 44,35515

221 - 5,37691 - 44,35586

222 - 5,37691 - 44,35461

223 - 5,37691 - 44,35346

224 - 5,37779 - 44,35416

225 - 5,39107 - 44,35776

226 - 5,40597 - 44,35826

227 - 5,44384 - 44,35260

228 - 5,48461 - 44,34626

229 - 5,49878 - 44,34387

230 - 5,53206 - 44,32891

231 - 5,57503 - 44,30929

232 - 5,59840 - 44,29869

233 - 5,70039 - 44,27900

234 - 5,72521 - 44,27993

235 - 5,75279 - 44,28449

236 - 5,85591 - 44,30233

237 - 5,89985 - 44,30772

238 - 6,09010 - 44,32865

239 - 6,11968 - 44,33726

240 - 6,14222 - 44,34194

241 - 6,17090 - 44,34510

242 - 6,18807 - 44,34770

243 - 6,20978 - 44,35455

244 - 6,29209 - 44,36842

245 - 6,35669 - 44,38557

246 - 6,36438 - 44,38705

247 - 6,36960 - 44,38696

248 - 6,38762 - 44,39007

249 - 6,40250 - 44,39857

250 - 6,45024 - 44,43196

251 - 6,48178 - 44,44742

252 - 6,70190 - 44,59159

253 - 6,86782 - 44,75322

254 - 6,89419 - 44,77216

255 - 6,91210 - 44,78542

256 - 7,02518 - 44,88461

257 - 7,09461 - 44,89960

258 - 7,11146 - 44,90249

259 - 7,14737 - 44,90594

260 - 7,17133 - 44,90640

261 - 7,31302 - 44,99224

262 - 7,37210 - 45,02805

263 - 7,39437 - 45,04615

264 - 7,41103 - 45,07334

265 - 7,43229 - 45,29210

266 - 7,51254 - 45,37144

267 - 7,55134 - 45,40884

268 - 7,62756 - 45,47986

269 - 7,64081 - 45,49243

270 - 7,65541 - 45,50581

271 - 7,67704 - 45,53715

272 - 7,69145 - 45,55049

273 - 7,71927 - 45,57977

274 - 7,72529 - 45,58550

275 - 7,78101 - 45,63187

276 - 7,79704 - 45,65229

277 - 7,91291 - 45,77003

278 - 7,92570 - 45,78264

279 - 7,96121 - 45,81221

280 - 7,99122 - 45,83667

281 - 8,02080 - 45,86155

282 - 8,12995 - 45,95653

283 - 8,18662 - 45,99195

284 - 8,25635 - 46,03448

285 - 8,26010 - 46,03699

286 - 8,27298 - 46,04529

287 - 8,30851 - 46,06761

288 - 8,31879 - 46,06876

289 - 8,38601 - 46,08944

290 - 8,40018 - 46,09573

291 - 8,52446 - 46,13586

292 - 8,69712 - 46,23797

293 - 8,74793 - 46,26486

294 - 8,80779 - 46,30300

295 - 8,83219 - 46,33425

296 - 8,89572 - 46,58619

297 - 8,93427 - 46,69644

298 - 8,94097 - 46,73154

299 - 8,95509 - 46,76922

300 - 8,96929 - 46,79920

301 - 9,05859 - 46,84014

302 - 9,10407 - 46,86136

303 - 9,13275 - 46,87416

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311 - 9,34809 - 46,98778

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314 - 9,45023 - 47,01909

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320 - 10,28762 - 47,48144

321 - 10,36832 - 47,50924

322 - 10,39265 - 47,53142

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327 - 10,56525 - 47,58892

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330 - 10,59178 - 47,58012

331 - 10,63445 - 47,59189

332 - 10,69680 - 47,60385

333 - 10,82531 - 47,62746

334 - 10,83725 - 47,62975

335 - 10,85839 - 47,63390

336 - 10,94887 - 47,65334

337 - 10,95458 - 47,65467

338 - 10,96017 - 47,65649

339 - 11,04654 - 47,68613

340 - 11,14256 - 47,73559

341 - 11,34796 - 47,87593

342 - 11,64987 - 48,06600

343 - 11,87748 - 48,20200

344 - 11,98993 - 48,26387

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346 - 12,21711 - 48,40809

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349 - 12,39028 - 48,57873

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387 - 14,56716 - 48,71704

388 - 14,62019 - 48,69825

389 - 14,70119 - 48,68145

390 - 14,74881 - 48,68284

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445 - 16,57967 - 48,30295