Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 99/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Luzia Aparecida dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, d...

PORTARIA Nº 99, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.006916/2026-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Luzia Aparecida dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 4/5/2026 a 2/6/2026, para realização dos cursos online "Análise de dados: uma leitura crítica das informações"; "Análise e Melhoria de Processos"; "Big Data em Apoio à Tomada de Decisão"; "Criatividade e Novas Tecnologias para facilitar o seu dia a dia no trabalho"; "Facilitação de Reuniões/ times e Workshops no Ambiente Online"; "Inteligência Artificial Generativa"; "Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público"; e "Inteligência Artificial para simplificar o dia a dia".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.04.2026, p. 1, v. 29, nº 18.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.