Portaria nº 97/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Fraga de Sousa Ferreira, pelo período de 45 (quarenta ...
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.008707/2026-05, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Fraga de Sousa Ferreira, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 1/9/2026 a 15/10/2026, para realização dos cursos online "Orçamento Público"; "SIAFI"; "Inteligência Artificial no contexto do Serviço Público"; "Auditoria Baseada em Riscos Etapa I"; "Auditoria Baseada em Riscos Etapa II"; "Auditoria Operacional".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 24.04.2026, p. 1, v. 29, nº 18.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.