Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 95/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Márcio Hissashi Komeno pelo período de 26 (vinte e seis) dias, ...

PORTARIA Nº 95, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.006885/2026-93, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Márcio Hissashi Komeno pelo período de 26 (vinte e seis) dias, de 8/6/2026 a 3/7/2026, visando a realização dos cursos online "Crie Rápido Agentes de IA Do Zero ao Avançado - AI Agents", "Formação Inteligência Artificial: Do Zero ao Avançado", "Engenharia de Prompts com IA Completo", "Mastering Microsoft 365 CoPilot & AI Agents", "LangChain - Agentic AI Engineering with LangChain & LangGraph"; e "Fundamentos do n8n e Agentes de IA".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 17.04.2026, p. 1, v. 29, nº 17.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.