Portaria nº 9/2026
RESOLVE:Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º. da Portaria nº 248, de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da Un...
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a PORTARIA Nº 160 , DE 23 DE MAIO DE 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.000072/2026-90, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º. da Portaria nº 248 , de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2025, seção 2, p. 43, v. 66, nº 137.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2026, seção 2, p. 61, v. 67, nº 17.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 248/2025 de 21/07/2025 - Norma em vigor