Portaria nº 81/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Tatiana Gomes Malta pelo período de 15 (quinze) dias, de 6/4/20...
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.902391/2017-49, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Tatiana Gomes Malta pelo período de 15 (quinze) dias, de 6/4/2026 a 20/4/2026, para realização dos cursos online "Propósito de Qualidade de vida: Descobertas para o Desenvolvimento Pessoal"; "A Regulação no Brasil e no Mundo"; e "Estratégias de produtividade: clareza, propósito e priorização de tarefas".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 27.03.2026, p. 1, v. 29, nº 13.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.