Portaria nº 76/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com fundamento no inciso VI do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta no Processo nº 48500.005585/2026-97, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, dos seguintes servidores:
NOME: Álvaro Fagundes Moreira CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Gestão Estratégica (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica "Brazil`s Offshore Wind GT - Mission to Denmark". PERÍODO: 24 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
NOME: Mateus Machado Neves CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços e Instalações de Geração (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica "Brazil`s Offshore Wind GT - Mission to Denmark". PERÍODO: 24 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.03.2026, seção 2, p. 57, v. 67, nº 54.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.