Portaria nº 74/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Saulo Rabelo de Martins Custódio, pelo período de 30 (Trinta) d...
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.005173/2026-57, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Saulo Rabelo de Martins Custódio, pelo período de 30 (Trinta) dias, de 06/04/2026 a 05/05/2026, para realização dos cursos online "Gestão Pessoal - Base da liderança"; "Comunicação Assertiva" e Liderança Estratégica com IA na Administração Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.03.2026, p. 1, v. 29, nº 12.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.