Portaria nº 73/2026
RESOLVE:Art. 1º Designar os membros do Conselho de Curadores de Dados da ANEEL, instituído pela Norma de Organização nº 52, d...
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349 , de 28 de novembro de 1997, com Redação dada pela Resolução Normativa nº 503 , de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679 , de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Conselho de Curadores de Dados da ANEEL, instituído pela Norma de Organização nº 52, de 17 de dezembro de 2019:
I - Guilherme Favero Rocco, tendo como substituta a servidora Cátia Brandão Lins de Vasconcelos;
II - Alexandre Gonçalves Filho, tendo como substituta a servidora Estefania Torres Gomes da Silva;
III - Tiago Lima Tarocco, tendo como substituto o servidor Marcio Souto da Costa;
IV - Marco Alessandro Pando, tendo como substituto o servidor Igor Barra Caminha;
V - Humberto Eustáquio Rodrigues Filho, tendo como substituto o servidor Carlos Campos da Costa Neto;
VI - Adriana de Carvalho Drummond Vivan, tendo como substituto o servidor Fábio Araujo Cruz;
VII - Cristina Schiavi Noda, tendo como substituto o servidor Vinicius Menezes Rodovalho;
VIII - Enio Ribeiro Salles, tendo como substituto o servidor Márcio Venício Pilar Alcântara;
IX - Daniel Pinto Ribeiro, tendo como substituto o servidor Leonardo Finamore Ivo.
Art. 2º A Coordenação Executiva de Governança de Dados e Informação da SGI coordenará e secretariará as atividades do Conselho de Curadores de Dados da ANEEL.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 44 , de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Administrativo nº 8, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.03.2026, p. 1, v. 29, nº 12.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 44/2025 de 21/02/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 487870 AND idambito = 4 LIMIT 1