Portaria nº 7.080/2026
Altera a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização dos serviços continuados de mão de obra - CPAT no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PORTARIA Nº 7.080, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização dos serviços continuados de mão de obra - CPAT no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º., inciso IV, e no art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6,980, de 16 de junho de 2026, e com o que consta no Processo nº 48500.901152/2024-09, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 6.892 , de 29 de abril de 2024, publicada também no D.O. de 17.05.2024, seção 1, p. 111, v. 162, nº 95, alterada pela Portaria nº 6.923 , de 24 de março de 2025, publicada no D.O. de 08.04.2025, seção 1, p. 67, nº 67, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização - CPAT será integrada por servidores e lideranças da Assessoria de Gestão Institucional, Chefia de Gabinete do Diretor-Geral, Secretaria Geral, Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações, Superintendência de Gestão de Pessoas, Superintendência de Gestão Técnica da Informação, Corregedoria e Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2026, seção 1, p. 79, v. 164, nº 91.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 6892/2024 de 29/04/2024 - Norma em vigor