Portaria nº 7.076/2026
Aprova a Prestação de Contas Anual da ANEEL do exercício de 2025.
PORTARIA Nº 7.076, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Aprova a Prestação de Contas Anual da ANEEL do exercício de 2025.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso IX, e no art. 9º. do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349 , de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.000964/2026-91, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas anual da ANEEL do exercício de 2025.
Art. 2º A íntegra desta Portaria e seus anexos constam dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/prestacao-de-contas-anuais/prestacao-de-contas-anuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.04.2026, seção 1, p. 59, v. 164, nº 79.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.