Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 69/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor André Lúcio Neves pelo período de 15 (quinze) dias, de 6/4/2026...

PORTARIA Nº 69, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.003874/2026-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor André Lúcio Neves pelo período de 15 (quinze) dias, de 6/4/2026 a 20/4/2026, visando a realização dos cursos online "Análise de dados: uma leitura crítica das informações"; "A história da IA"; " Inteligência Artificial Generativa"; "Inteligência Artificial para simplificar o dia a dia"; "Liderança em IA no governo"; "Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo"; e "Economia do Desenvolvimento Comportamental em Políticas Públicas".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 13.03.2026, p. 1, v. 29, nº 11.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.