Portaria nº 64/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso IX, e no art. 9º. do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349 , de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.032708/2025-81, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: MATEUS MACHADO NEVES . MATRÍCULA SIAPE: 1499821. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador dos Serviços e Instalações de Geração - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso " Energy Planning", promovido pelo Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/6/2026 a 28/6/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
NOME: ANDRÉ MEISTER. MATRÍCULA SIAPE: 1281183. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/ Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso " Energy Planning", promovido pelo Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/6/2026 a 28/6/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
NOME: ALINE MOURA DE MELO SOUZA. MATRÍCULA SIAPE: 1330235. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities", promovido pelo Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 13/6/2026 a 5/7/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.03.2026, seção 2, p. 48, v. 67, nº 47.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.