Portaria nº 63/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear a servidora Marina Soares Sabioni Martins em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Instituci...
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º., inciso XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.002215/2026-06, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Marina Soares Sabioni Martins em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional (ASI).
Art. 2º Alterar a redação da Portaria nº 34 , de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O. de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66, nº 35, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º..
I - Marina Soares Sabioni Martins, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à Assessoria de Comunicação."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.03.2026, seção 2, p. 53, v. 67, nº 42.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 34/2025 de 17/02/2025 - Norma em vigor