Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 61/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas entre 11 de fevereiro e 14 d...

PORTARIA Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 8º., inciso VI, alínea a, do Regimento Interno da ANEEL, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, das regras de transição estabelecidas em atendimento às orientações dispostas pela Nota Técnica SEI nº 39219/2025/MGI, de 11 de setembro de 2025, bem como

considerando as disposições da Lei nº 15.141 /2025, de 2 de junho de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas entre 11 de fevereiro e 14 de março de 2026: Concessão de Progressão e Promoção na Carreira

Ciclo 2024/2025 - 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025

Matrícula Servidor Da Classe/Padrão Para Classe/Padrão Data

2137188 ANTONIO DE ALMEIDA CASTRO SIV SV 13/02/2026

1665233 CATARINA FINAZZI POSTIGO SIV SV 11/02/2026

2154720 FERNANDO DA COSTA BACCIN SIV SV 14/03/2026

2535514 RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA SOARES SIII SIV 03/03/2026

1869645 ROBERTO PEREIRA ALVES SIII SIV 28/02/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 13.03.2026, p. 1, v. 29, nº 11.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.