Portaria nº 60/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rebeca Maria Maciel Braz pelo período de 60 (sessenta) dias, di...
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.033814/2025-82, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rebeca Maria Maciel Braz pelo período de 60 (sessenta) dias, divididos em duas parcelas de 30 (trinta) dias cada, visando a realização das seguintes ações: Parcela Período Ação
1ª 2/3/2026 a 31/3/2026 - 30 dias Desenvolvimento de projeto de área: "Requisitos de acesso e manutenção dos cargos comissionados"
2ª 1/6/2026 a 30/6/2026 - 30 dias Cursos online: Programa "Engajamento de pessoas e equipes" (2ª parcela cancelada pela Portaria nº 172 /2026)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 434 , de 2 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo nº 59, de 5 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 27.02.2026, p. 1, v. 29, nº 9.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 172/2026 de 12/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 434/2025 de 02/12/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 512650 AND idambito = 4 LIMIT 1