Portaria nº 58/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Gustavo Alexandre Lopes Nery em Cargo Comissionado Técnico CCT V, na funçã...
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d e suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.004262/2026-86, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Gustavo Alexandre Lopes Nery em Cargo Comissionado Técnico CCT V, na função de Gerente Regional de Fiscalização da Região Sudeste, vinculado à Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, com exercício na cidade de São Paulo - SP, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar o inciso VII do art. 4º. da Portaria nº 113 , de 24 de abril de 2023, publicada no publicado no Diário Oficial da União de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 82.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 2, p. 50, v. 67, nº 38.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 113/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor