Portaria nº 56/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear o servidor Júlio Louzada Ribeiro Mendes em Cargo Comissionado de Assessoria CA III na Superintendência...
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.003302/2026-72, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Júlio Louzada Ribeiro Mendes em Cargo Comissionado de Assessoria CA III na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 2, p. 50, v. 67, nº 38.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.