Portaria nº 55/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar o servidor Miguel das Chagas Brito Sobrinho do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que ocupa na S...
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d e suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.003663/2026-19, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Miguel das Chagas Brito Sobrinho do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, a contar de 23/2/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 2, p. 50, v. 67, nº 38.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.