Portaria nº 54/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz do Cargo Comissionado de Gerência ...
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º., incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.004235/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa como Superintendente Adjunto na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.03.2026, seção 2, p. 49, v. 67, nº 41.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.