Portaria nº 53/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao Especialista em Regulação Eduardo R...
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003013/2026-73, RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao Especialista em Regulação Eduardo Rossi Fernandes no período de 11/5/2026 a 10/5/2029, podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a critério da Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 27.02.2026, p. 1, v. 29, nº 9.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.