Portaria nº 5/2026
RESOLVE:Art. 1º Convalidar a atuação da Agente Administrativa Perla Popov Custódio como substituta da titular do Núcleo de Ap...
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a PORTARIA Nº 160 , DE 23 DE MAIO DE 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.000224/2026-54, RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a atuação da Agente Administrativa Perla Popov Custódio como substituta da titular do Núcleo de Apoio à Gestão nos períodos de 18/11/2025 a 5/12/2025 e de 12/1/2026 a 23/1/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2026, seção 2, p. 61, v. 67, nº 17.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.