Portaria nº 49/2026
RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora NADJARA DAVI SILVA, Matrícula 1891440, ocupante do cargo de Auditora, como responsável p...
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6.822 , de 24 de abril de 2023, artigo 1º, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora NADJARA DAVI SILVA, Matrícula 1891440, ocupante do cargo de Auditora, como responsável pela CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO DA ANEEL, observando em especial os atos dispostos na Instrução Normativa STN nº 06/2007.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO CÉSAR DE CASTRO MIRANDA, Matrícula 1545931, ocupante do cargo de Analista Administrativo, como responsável substituto pela CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO DA ANEEL, observando em especial os atos dispostos na Instrução Normativa STN nº 06/2007.
Art. 3º Revogar a Portaria SAF nº 171 , de 29 de maio de 2023, publicada Boletim Administrativo de 02.06.2023, p. 7, v. 26, nº 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 27.02.2026, p. 1, v. 29, nº 9.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 171/2023 de 29/05/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 227360 AND idambito = 4 LIMIT 1