Portaria nº 40/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, pelo período de 56 (cinque...
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.003296/2026-53, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia, pelo período de 56 (cinquenta e seis) dias, de 23/02/2026 a 19/04/2026, para realização dos cursos online: Curso de Inteligência Artificial; Agentes de IA do Zero ao Avançado - AI Agents; Copilot Studio: Criando Agents de IA do Zero ao Avançado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.02.2026, p. 1, v. 29, nº 8.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.