Portaria nº 38/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula Souza, Matrícula SIAPE 1547421, referente a primeira ...
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.002947/2026-98, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula Souza, Matrícula SIAPE 1547421, referente a primeira e segunda parcelas, correspondente a 19 (dezenove) dias, de 16/03/2026 a 03/04/2026, e 26 (vinte e seis) dias, de 27/07/2026 a 21/08/2026, visando à realização dos seguintes cursos online, ofertados pela instituição "ENAP", com carga horária total de 203 horas: Parcela Ação Carga Horária (horas)
Primeira parcela De 16/03/2026 a 03/04/2026 Previdência Regime Geral. 30
Aposentadoria e Pensão de servidores: atualizações conforme Emenda 103 /2019. 25
A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência. 30
Segunda parcela De 27/07/2026 a 21/08/2026 Introdução ao Sistema Sigepe - AFD. 10
eSocial para Órgãos Públicos - RPPS. 20
Siape Cadastro. 40
Preparação para Aposentadoria - Caminhos. 40
IA - Aplicações no Governo Federal. 8
Carga Horária Total 203
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.02.2026, p. 1, v. 29, nº 8.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.