Portaria nº 37/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, CONFORME A portaria Nº 17 , DE 21 DE JANEIRO DE 2026, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com fundamento no inciso VI do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta no Processo nº 48500.002851/2026-20, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional da ANEEL na "Missão Técnica e Institucional Brasil-Colômbia pela Transição Energética", com a realização de reuniões técnicas, visitas institucionais e técnicas a ativos estratégicos do setor elétrico colombiano. PERÍODO: 1º a 7 de março de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional da ANEEL na "Missão Técnica e Institucional Brasil-Colômbia pela Transição Energética", com a realização de reuniões técnicas, visitas institucionais e técnicas a ativos estratégicos do setor elétrico colombiano. PERÍODO: 1º a 7 de março de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.02.2026, seção 2, p. 53, v. 67, nº 31.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.