Portaria nº 36/2026

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.905666/2011-19, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1ª da Portaria nº 277 , de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU 17.08.2023, seção 2, p. 51, v. 64, nº 157, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..

a) Elvira Justino de Farias Stroschein - Presidente da Comissão;

b) Tito Ricardo Vaz da Costa - representante do GDG e Secretário-Executivo da Comissão;

c) Benny da Cruz Moura - representante do gabinete do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva;

d) Ticiana Freitas de Sousa - representante do gabinete do Diretor Willamy Moreira Frota;

e) Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - representante do gabinete do Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior

f) Thelma Maria Melo Pinheiro - representante do gabinete da Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa;

g) Paulo César Montenegro de Ávila e Silva - representante da SGM;

h) Valdirene Araujo Brandão - representante da STD

i) Thalita Brenna da Silva Moreira - representante da STD

j) Luciano Augusto Duarte Cheberle - representante da STR

k) Murilo Antunes Braga - representante da STR;

l) Márcio Venício Pilar Alcântara - representante da STE;

m) Renata Campello Scotti - representante da STE

n) Fernando Suares Ferreira Miranda - representante da SMA;

o) Patricia Trindade Dontal - representante da SMA;

p) Gustavo Alexandre Lopes Nery - representante da SFT;

q) Wesley Fernando Usida - representante da SFF;

r) Roberto Pereira Alves - representante da SCE;

s) Tito Angelo Lobão Cruz - representante da SCE;

t) Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira - representante da ASI."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.02.2026, seção 2, p. 57, v. 67, nº 30.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 277/2023 de 14/08/2023 - Norma em vigor