Portaria nº 35/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho, matrícula SIAPE nº 1...
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.002619/2026-91, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho, matrícula SIAPE nº 1494139, pelo período de 19 (dezenove) dias, de 06/04/2026 a 24/04/2026, para realização dos cursos online "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", "Orçamento Público e Controladoria - Planejamento e Execução Orçamentária" e "Comunicação e Mobilização com IA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 20.02.2026, p. 1, v. 29, nº 8.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.