Portaria nº 33/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Júlio Louzada Ribeiro Mendes, matrícula 2109661, ocupante do ca...
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal ; no art. 10, incisos IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335 /97; no art. 6º., inciso IX, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.000369/2026-55, RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Júlio Louzada Ribeiro Mendes, matrícula 2109661, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, padrão V, código de vaga nº 359021, do quadro específico desta Agência, com fundamento no art. 20,
§ 2º, inciso I, e com proventos calculados pela totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajuste por paridade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.02.2026, seção 2, p. 51, v. 67, nº 29.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.