Portaria nº 31/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º. da Portaria nº 113, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023,...
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições constantes nos incisos IX e XIII do art. 6 do Regimento Interno da ANEEL, conforme deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001562/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º. da Portaria nº 113 , de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 82, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º (...)
III - Maxwell Marques de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto da Gerente de Fiscalização da Distribuição em suas ausências e afastamentos. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.02.2026, seção 2, p. 47, v. 67, nº 25.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 113/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor