Portaria nº 30/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Thelma Maria Melo Pinheiro em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE...
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições constantes nos incisos IX e XIII do art. 6 do Regimento Interno da ANEEL, conforme deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002057/2026-86, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Thelma Maria Melo Pinheiro em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa como Superintendente Adjunta da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Revogar o art. 2º. da Portaria nº 415 , de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 03.01.2023, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.02.2026, seção 2, p. 47, v. 67, nº 25.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 415/2022 de 29/12/2022 - Norma em vigor