Portaria nº 260/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar os itens a seguir do anexo XII da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passarão a vigorar com...
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.024152/2026-31, RESOLVE:
Art. 1º Alterar os itens a seguir do anexo XII da Portaria nº 194 , de 22 de junho de 2026, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Anexo XII
Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF
Nº Cargo Código Titular Substituto(a)
17 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 Carlos Eduardo Carvalho Lima Erisaldo Batista Dias
18 Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.05 Erisaldo Batista Dias -
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.08.2026, seção 2, p. 49, v. 67, nº 161.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 194/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor