Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 26/2026

Altera os incisos II, VI, VII, VIII e IX do art. 1º. da Portaria nº 6.983, de 9 de julho de 2025

PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026(*).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 8º., inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.900916/2019-73, RESOLVE:

Art. 1º Altera os incisos II, VI, VII, VIII e IX do art. 1º. da Portaria nº 6.983 , de 9 de julho de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"II - Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP): Augusto Meira Homrich, Juliana Lima Ramos e Simone Luísa Ferreira Nascimento

(...)

VI - Assessoria Institucional (ASI): Carlos Henrique Rodrigues e Gabriella Galdino Veras

VII - Assessoria da Diretoria (ASD)/Gabinete do Diretor-Geral (GDG): Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira

VIII - Representantes dos macroprocessos:

(...)

c) Regulação Técnica, Padrões de Serviço e Transição Energética: Camila Figueiredo Bomfim Lopes (STE)

(...)

IX - Associação dos Servidores da ANEEL - ASEA: Carlos Marcel Ferreira da Silva"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

(*) Republicado em razão de incorreções no original publicado no Boletim Administrativo ANEEL de 13.02.2026, p. 1, v. 29, nº 7.

Este texto não substitui o republicado no Boletim Administrativo de 06.03.2026, p. 1, v. 29, nº 10.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 6983/2025 de 09/07/2025 - Norma em vigor