Portaria nº 259/2026
RESOLVE:Art. 1º Promover a nomeação do servidor Erisaldo Batista Dias na Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 na Superint...
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.024152/2026-31, RESOLVE:
Art. 1º Promover a nomeação do servidor Erisaldo Batista Dias na Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 na Superintendência de Fiscalização Econômico, Financeira e de Mercado - SFF e sua designação como Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Sancionador.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.08.2026, seção 2, p. 49, v. 67, nº 161.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.