Portaria nº 253/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a n...
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.023680/2026-72, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, com a nova Redação dada pelo Decreto nº 10.789 , de 8 de setembro de 2021.
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CCE 18. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Geórgia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX)" e reuniões técnicas. PERÍODO: de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Relações Internacionais - FCE 1.13. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Geórgia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX)" e reuniões técnicas. PERÍODO: de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.08.2026, seção 2, p. 55, v. 67, nº 158.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.