Portaria nº 252/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, a Assessora Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen do Cargo Comissionado Executivo ...
PORTARIA Nº 252, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.023880/2026-25, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Assessora Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen do Cargo Comissionado Executivo CCE 2.15 que ocupa no Gabinete de Assessoramento da Diretoria III (GAB-III), a contar de 17/8/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.08.2026, seção 2, p. 50, v. 67, nº 156.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.