Portaria nº 250/2026
RESOLVE:Art. 1º Declarar, a contar de 17 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de...
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.023703/2026-49, RESOLVE:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785402, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pelo servidor Márcio Francisco da Silva, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO MEIRA HOMRICH
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.08.2026, seção 2, p. 50, v. 67, nº 156.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.