Portaria nº 249/2026
RESOLVE:Art. 1º Convocar a Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica, Ludimil...
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 6 do Regimento Interno da ANEEL,
considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000, de acordo com o que consta do Processo nº 48500.001309/2025-79, RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica, Ludimila Lima da Silva, para exercer o encargo de Diretora Substituta, de 14/8/2026 até 8/1/2027, ou até a data de nomeação de novo titular da Diretoria da ANEEL, decorrente do término do mandato do diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.08.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 153.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.