Portaria nº 248/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º., inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.021200/2026-39, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO. MATRÍCULA SIAPE: 1664233. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Assessora (FCE 2.11). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation", ofertado pela State Grid Brazil Holding S.A. PERÍODO: 6/9/2026 a 25/9/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
NOME: FERNANDO JUNQUEIRA SANTOS. MATRÍCULA SIAPE: 1558790. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador de Prestação do Serviço de Transmissão (FCE 1.10). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation", ofertado pela State Grid Brazil Holding S.A. PERÍODO: 6/9/2026 a 25/9/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
NOME: VITOR CORREIA LIMA FRANÇA. MATRÍCULA SIAPE: 1560112. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation", ofertado pela State Grid Brazil Holding S.A. PERÍODO: 6/9/2026 a 25/9/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 154.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.