Portaria nº 246/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, ...
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.022859/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, da servidora:
NOME: Thaís Barbosa Coelho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunta de Concessões, Autorizações e Permissões dos Serviços de Energia Elétrica - FCE 1.15. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Dinamarca e Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "ESMAP EU Grid Integration Offshore Wind Study Tour". PERÍODO: de 20 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.08.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 153.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.