Portaria nº 245/2026
RESOLVE:Art. 1º Promover a nomeação e designação constantes na tabela abaixo, decorrentes da continuidade do processo de rees...
PORTARIA Nº 245, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021863/2026-53, RESOLVE:
Art. 1º Promover a nomeação e designação constantes na tabela abaixo, decorrentes da continuidade do processo de reestruturação organizacional.
Servidor(a) UORG Exonerar Nomear Nova Designação
Bruno Leonardo G. Alencar de S. Menezes SCE - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.08.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 153.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.