Portaria nº 243/2026
RESOLVE:Art. 1º Retificar a Portaria nº 221, de 15 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 22 de jul...
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.016081/2026-01, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 221, de 15 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 22 de julho de 2026, onde se lê:
"PORTARIA Nº 450, de 19 de dezembro de 2025 (...)"
Leia-se:
"PORTARIA Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2026".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 221, de 15/7/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 221/2026, em 22/7/2026.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 18.08.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.