Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 241/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula de Oliveira Montes, pelo período de 29 (vinte e nove)...

PORTARIA Nº 241, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.020708/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula de Oliveira Montes, pelo período de 29 (vinte e nove) dias, de 8/9/2026 a 6/10/2026, para realização dos cursos online "IA na prática: ferramentas e soluções no dia a dia do agente público"; "IA no contexto do serviço público"; "IA para simplificar o dia a dia"; e "Como escrever bons prompts com Copilot".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 24.08.2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.