Portaria nº 24/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar, por necessidade do serviço, a segunda parcela da Licença Capacitação concedida ao servidor Ricardo M...
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.900987/2018-95, RESOLVE:
Art. 1º Alterar, por necessidade do serviço, a segunda parcela da Licença Capacitação concedida ao servidor Ricardo Martins Sant`anna, por meio da Portaria nº 153 , de 19 de maio de 2025, de forma a redefinir o período originalmente previsto de 18/2/2026 a 19/3/2026 para o intervalo de 1º/12/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 06.02.2026, p. 1, v. 29, nº 6.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 153/2025 de 19/05/2025 - Norma em vigor