Portaria nº 236/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º. da Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, publicada no D.O de 28.09.202...
PORTARIA Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.905134/2023-15, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º. da Portaria nº 357 , de 25 de setembro de 2023, publicada no D.O de 28.09.2023, seção 2, p. 47, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"III - Membros:
a) André Freire de Carvalho Venâncio (Analista Administrativo);
b) André Luiz Tiburtino da Silva (Especialista em Regulação);
c) Haldane Fagundes Lima (Especialista em Regulação);
d) Igor Barra Caminha (Especialista em Regulação);
e) José Renato Pinto da Fonseca (Especialista em Regulação);
g) Maria Carolina de Sá França (Especialista em Regulação); e
h) Thomé Moreira Borges Neto (Especialista em Regulação)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.08.2026, seção 2, p. 67, v. 67, nº 149.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 357/2023 de 25/09/2023 - Norma em vigor