Portaria nº 235/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar o item 7 do anexo VII da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, se...
PORTARIA Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021859/2026-95, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item 7 do anexo VII da Portaria nº 194 , de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119, que passará a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Anexo VII
Gabinete Executivo de Diretrizes de Governança e Gestão - GDG
Nº Cargo Código Titular Substituto(a)
7 Coordenador de Governança da Descentralização e Delegação de Competências FCE 1.10 VAGO -
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.08.2026, seção 2, p. 67, v. 67, nº 149.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 194/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor