Portaria nº 233/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal Danillo Assis da Silva Lima de Função Comissionada Executiva FCE 2.1...
PORTARIA Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021865/2026-42, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal Danillo Assis da Silva Lima de Função Comissionada Executiva FCE 2.11 que ocupa no Gabinete do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, a contar de 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.08.2026, seção 2, p. 55, v. 67, nº 148.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.